Operações fiscais: o que são e qual a sua importância?

Operações fiscais: o que são e qual a sua importância?

Falou em empresa, falou em emissão de notas. Um dos maiores tormentos de quem está empreendendo é dar conta de todas as obrigações tributárias do seu negócio. Especialmente quando o assunto é micro ou pequena empresa.

Por certo, contar com a ajuda de um escritório de contabilidade é essencial para que os empreendedores e empreendedoras possam realizar suas atividades finais com a segurança de estarem em dia com o Fisco. Mas se você não é contador e gostaria de prestar um atendimento de qualidade a seus clientes, auxiliando no seu processo de venda e utilização do seu Software ERP, a gente preparou dicas valiosas sobre operações fiscais.

Assim, você conhece os principais pontos sobre o chamado CFOP, elemento fundamental na emissão de notas e consegue tirar as dúvidas dos clientes com muito mais praticidade. Fique atento!

O que é o CFOP

Antes de mais nada, cabe explicar que o CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações cumpre a função de padronizar as informações sobre as operações e prestações realizadas pelos estabelecimento em cada estado (entradas ou saídas de produtos). Com informações padronizadas é muito mais simples entender de que tipo de negociação estamos tratando e qual a incidência de impostos sobre aquela venda.

Como informar o CFOP na Nota Fiscal 

Por certo, quem realiza compra e venda de mercadorias e serviços declara e paga impostos sobre esses itens. E a cada transação há uma um tipo de operação fiscal sendo aplicada. Por exemplo: remessa para conserto, devolução de compras, devolução de vendas, compra de mercadorias para revenda, entre outras.

Para contemplar todo tipo de transação comercial, dentro ou fora do estado, foram criadas diversas operações fiscais. E é bem simples encontrá-las, basta acessar a Tabela CFOP.

Nesse sentido, é preciso se atentar aos grandes grupos de operações de entrada e de saída, são eles:

ENTRADA

1.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO

2.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS

3.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR

SAÍDAS

5.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO

6.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS

7.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

Nessa lógica, mesmo que você não atue diretamente com contabilidade, já pode identificar alguns pontos, como: se o seu cliente quer emitir uma saída, não poderá usar um CFOP 1.000, por exemplo.

Ademais, é preciso ter bem clara a noção de que a tributação incidente sobre uma Compra para Comercialização (1.102) é diferente de uma Compra para utilização na prestação de serviço (1.126).

Assim, para entender melhor qual CFOP é aplicado em cada caso, é importante conhecer os agentes envolvidos nessa operação:

  • Vendedor/ Remetente;
  • Adquirente/ Destinatário;
  • Operação;
  • Estabelecimento/ Entrega;
  • Tributação da mercadoria;

E dentro do meu sistema, onde eu incluo essas informações?

Se você trabalha revendendo o software do Venda ERP, sabe que é bem fácil cadastrar as operações fiscais no sistema.

Basta acessar o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais.

Por padrão, o sistema já traz uma série de operações cadastradas, destacando alíquotas e diferimento de ICMS.

Para criar uma nova operação, clique em Novo e informe os dados que a referida movimentação exige, seja uma saída ou entrada.

Preencha os dados básicos da operação e na aba CFOP, você pode digitar parte do código ou buscar pelo nome da movimentação. Como neste exemplo:

Com todos os dados preenchidos, clique em Salvar.

Agora, dentro dos cadastros de produtos, você pode acessar a aba Fiscal e incluir o CFOP já cadastrado.

Desse modo, você pode orientar os seus clientes de modo a simplificar a rotina de emissão de notas em suas empresas, garantindo eficiência na gestão e evitando dores de cabeça futuras.

Diferentes CFOPs na mesma nota, pode?

Sem dúvida, essa é uma pergunta bastante comum. E quando a sua equipe de suporte for questionada por seus clientes sobre isso a resposta é: Pode sim!

Ao emitir um documento fiscal, possivelmente você terá mais de um produto na mesma nota e pode ser que tenha diferentes origens ou transações a ser feitas com esse produto.

Por exemplo, em uma promoção de pague 2 e leve 3, os produtos comercializados terão diferente incidência de tributação. Ou seja, mesmo que a origem da mercadoria seja a mesma, que o produto seja o mesmo e o destino também, os CFOPs podem ser diferentes e constarão na mesma nota. Nesse exemplo, serão: 5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e 5.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde.

E claro, quando você faz a venda de produtos com origens diferentes, também serão informados CFOPs diferentes.

Mas fique atento! No caso de operações com natureza diferentes, por exemplo devolução e venda, essas informações devem constar em documentos fiscais diferentes.

E então, gostou desse conteúdo? A gente ajudou você a entender um pouco melhor sobre essas questões fiscais?

Se quiser conhecer mais sobre o nosso modelo de negócio, faça o download da nossa apresentação comercial.

Artigos Relacionados